02/03/2021
A UNEF, Unión Española Fotovoltaica, está a trabalhar intensamente para que as comunidades autónomas espanholas adaptem a legislação urbanística regional à realidade do autoconsumo fotovoltaico, para que este tipo de instalações se processe através de comunicação prévia, acelerando consideravelmente o processamento administrativo.
A eliminação das licenças de construção de instalações de autoconsumo fotovoltaico substituindo-as pela comunicação anterior, elimina o problema da espera até oito meses que vinha ocorrendo até agora e que afetam negativamente o nosso entorno e o meio ambiente, bem como a criação de empregos.
A última Comunidade Autónoma a aderir à eliminação da licença de construção para instalações de autoconsumo foi Castela-La Mancha, com um total de 10 comunidades que eliminaram esta barreira administrativa e agilizaram os processos de aprovação. A eliminação da licença de construção supõe a eliminação da primeira barreira ao desenvolvimento do autoconsumo fotovoltaico e à instalação de energias renováveis.
Saiba mais informações específicas sobre a eliminação da licença de construção em Aragão e Castilla-La Mancha nos seguintes links:
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- Aragão isenta a licença de construção.
- Ilhas Baleares, isenta a licença de construção. (Lei 12/2017, BOE).
- Extremadura, isenta a licença de construção. (Lei 11/2018, BOE).
- Catalunha, isenta a licença de construção. (DL 16/2019, BOE).
- Galiza, isenta a licença de construção. (Instrucción 3/2018, Xunta de Galicia).
- Castilla y León, isenta a licença de construção. (DL 4/2020, BOE).
- Andaluzia, isenta a licença de construção. (DL 2/2020).
- Valencia, isenta a licença de construção. (DL 14/2020).
- Ilhas Canárias, isenta a licença de construção. (DL 15/2020, Sede de Governo das Ilhas Canárias).
A Suministros Orduña, como associado da UNEF, transmite esta informação de interesse aos seus clientes e ao setor fotovoltaico.
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